EXTRADA DE RECURSOS DE EMENDA E REPASSE PARA SANTA CASA ESTÃO NA PAUTA

Primeira sessão ordinária do segundo semestre será em 1º/8, com audiência pública

▪Suplementações de verbas e repasse para a Santa Casa, que foram matérias predominantes no primeiro semestre, são as mesmas que estão na pauta da primeira sessão ordinária do segundo semestre.

▪A sessão será na segunda-feira, dia 1º de agosto. A jornada tem ainda audiência pública para detalhar as alterações no orçamento. A audiência começa às 18 horas. A sessão, logo em seguida, às 18h30.

Recursos para Saúde

▪Cinco projetos de lei alteram o Orçamento, o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias vigentes.

▪A entrada de recursos supera R$ 5 milhões.

▪Os destaques são repasses via governo e via emendas parlamentares para o Fundo Municipal de Saúde e para a Santa Casa. O hospital deve receber mais de R$ 2,5 milhões em verbas para média e alta complexidades e enfrentamento ao Covid.

▪Os recursos são majoritariamente do Orçamento do Estado de São Paulo.

▪Os ajustes contemplam também disponibilidade de R$ 375 mil para a prefeitura adquirir, via desapropriação, imóvel localizado na confluência da Rua José Trevisan com a Avenida Campos Salles. O objetivo é criar no local mecanismo de contenção das enchentes em períodos chuvosos.

▪Também entram R$ 1,2 milhão do Estado para o transporte escolar dentro do munícipio do segundo semestre letivo de 2022.

▪A entrada de recursos e os ajustes orçamentários serão expostos em audiência pública às 18 horas. O munícipe pode participar preenchendo o formulário no site itapolis.sp.leg.br e ainda presencialmente no Plenário e também por meio dos chats das redes sociais que transmitirão o evento. 

Santa Casa

▪A primeira sessão de agosto terá também autorização para repasse de R$ 1.260.000,00 para a Santa Casa, em recursos da prefeitura, para o plano de trabalho do mês de agosto.

▪O plano de trabalho prevê serviços de saúde em média e baixa complexidades, como consultas médicas, procedimentos cirúrgicos, procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais e de imagem e ações de urgência e emergência.

Outras matérias

▪A sessão terá também indicações, requerimentos e moções de autoria dos vereadores.

▪A jornada de segunda-feira marca o fim do recesso parlamentar de meio de ano, com a retomada das sessões ordinárias.

▪Os compromissos de 1º de agosto são dois: às 18 horas audiência pública para expor e discutir os projetos em pauta que ajustam o orçamento. Em seguida, às 18h30, sessão ordinária.

➡Pauta da Sessão 

https://www.camaraitapolis.sp.gov.br/pautas/sessao_ordinaria/2022/1/0/181

➡Versão em áudio desta notícia

Jornalismo – Câmara Municipal ITAPOLIS SP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *