Primeira sessão ordinária do segundo semestre será em 1º/8, com audiência pública
▪Suplementações de verbas e repasse para a Santa Casa, que foram matérias predominantes no primeiro semestre, são as mesmas que estão na pauta da primeira sessão ordinária do segundo semestre.
▪A sessão será na segunda-feira, dia 1º de agosto. A jornada tem ainda audiência pública para detalhar as alterações no orçamento. A audiência começa às 18 horas. A sessão, logo em seguida, às 18h30.
Recursos para Saúde
▪Cinco projetos de lei alteram o Orçamento, o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias vigentes.
▪A entrada de recursos supera R$ 5 milhões.
▪Os destaques são repasses via governo e via emendas parlamentares para o Fundo Municipal de Saúde e para a Santa Casa. O hospital deve receber mais de R$ 2,5 milhões em verbas para média e alta complexidades e enfrentamento ao Covid.
▪Os recursos são majoritariamente do Orçamento do Estado de São Paulo.
▪Os ajustes contemplam também disponibilidade de R$ 375 mil para a prefeitura adquirir, via desapropriação, imóvel localizado na confluência da Rua José Trevisan com a Avenida Campos Salles. O objetivo é criar no local mecanismo de contenção das enchentes em períodos chuvosos.
▪Também entram R$ 1,2 milhão do Estado para o transporte escolar dentro do munícipio do segundo semestre letivo de 2022.
▪A entrada de recursos e os ajustes orçamentários serão expostos em audiência pública às 18 horas. O munícipe pode participar preenchendo o formulário no site itapolis.sp.leg.br e ainda presencialmente no Plenário e também por meio dos chats das redes sociais que transmitirão o evento.
Santa Casa
▪A primeira sessão de agosto terá também autorização para repasse de R$ 1.260.000,00 para a Santa Casa, em recursos da prefeitura, para o plano de trabalho do mês de agosto.
▪O plano de trabalho prevê serviços de saúde em média e baixa complexidades, como consultas médicas, procedimentos cirúrgicos, procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais e de imagem e ações de urgência e emergência.
Outras matérias
▪A sessão terá também indicações, requerimentos e moções de autoria dos vereadores.
▪A jornada de segunda-feira marca o fim do recesso parlamentar de meio de ano, com a retomada das sessões ordinárias.
▪Os compromissos de 1º de agosto são dois: às 18 horas audiência pública para expor e discutir os projetos em pauta que ajustam o orçamento. Em seguida, às 18h30, sessão ordinária.
➡Pauta da Sessão
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Jornalismo – Câmara Municipal ITAPOLIS SP
