Matéria foi apresentada e pode ser votada em urgência especial na sessão de segunda-feira (24)
A proporção assustadora de casos da Covi-19 em Itápolis deve ser o tema predominante da sessão de Câmara da tarde de segunda-feira (24).
Os vereadores estudam a possibilidade de votar projeto de lei que determina utilização de pulseiras pelos munícipes que apresentarem diagnóstico confirmado ou suspeito para a Covid-19.
O autor inicial da matéria é o vereador João Pirolla (Republicanos). Alguns vereadores cogitam a apresentação de requerimento de urgência especial para que o projeto possa ser votado na sessão de segunda-feira (24).
De acordo com o texto, a pulseira de cor vermelha será colocada em pacientes positivados e a de cor amarela, em pacientes suspeitos.
As pulseiras serão inseridas e retiradas apenas pelos agentes de saúde e só poderão ser retiradas pelos mesmos profissionais em duas situações: quando a suspeita da doença for descartada e quando o período de isolamento determinado pela autoridade de saúde terminar.
A violação voluntária das pulseiras acarretará sanções administrativas, cíveis e criminais. O valor de eventuais multas ainda não foi definido no texto. Os agentes de saúde poderão lavrar multas e denunciar os infratores ao Ministério Público.
O objetivo do projeto é coibir a circulação de positivados ou suspeitos de Covid-19.
Alterações no Orçamento
A sessão de segunda-feira terá também alterações no Orçamento.
R$ 135 mil entram no Orçamento, vindos do governo do estado, para ajuda à secretaria municipal de Saúde em ações de combate à Covid-19.
Também entrarão R$ 300 mil do governo do estado para a atenção básica em saúde e haverá acréscimo da contrapartida municipal no convênio para a obra de pavimentação do Distrito Industrial III e Avenida Luís Carlos Nigro Mazzo.
O valor inicial da contrapartida da prefeitura era de R$ 127 mil no convênio firmado no ano passado. Agora, o valor terá de ser acrescido em mais R$ 119 mil. A parte do governo federal corresponde a R$ 960 mil, de acordo com informações apresentadas pelo setor de Finanças da prefeitura.
Os números vão ser detalhados em audiência pública na segunda-feira, às 16h30.
A sessão ordinária começará às 17 horas, sem a presença de munícipes no Plenário, mas com transmissão ao vivo nas redes sociais Youtube e Facebook.
Pauta da sessão
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Jornalismo – Câmara Municipal
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