O Prefeito Fabiano Belentani (PL) em mais uma iniciativa em busca da ampliação da oferta das doses de vacinas contra a COVID-19 para a população novo-horizontina, aderiu ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem por objetivo adquirir vacinas contra o vírus Sars-CoV-2, responsável pela infecção COVID-19 e que tem crescido em todo território nacional.“Manifestei interesse em Novo Horizonte aderir ao consórcio, porque entendemos que a ampliação da oferta das doses de vacinas contra a COVID-19 é essencial para que seja possível o controle do cenário pandêmico, bem como a recuperação da economia. Novo Horizonte se preparou para a campanha de vacinação, mas assim como os demais municípios brasileiros, não conta com doses suficientes para a aplicação completa do Plano de Imunização”, comenta o Prefeito Fabiano.O consórcio é liderado pela FNP e foi formado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou estados e municípios a comprar e distribuir imunizantes. A permissão é válida se o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou se as doses previstas no documento forem insuficientes.De acordo com o Prefeito Fabiano serão elaboradas propostas e minutas do projeto de lei elaborados pela FNP, que será encaminhado às câmaras de vereadores de cada cidade.Os municípios têm até sexta-feira (5) para fazer a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, atuar na aquisição de imunizantes.Como vai funcionar o consórcio:•Qualquer município pode aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;•O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);•Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;•Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;•Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;•Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.Larissa CorrêaComunicação PMNH
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