Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.Este painel deverá informa:O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador,o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto,o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.

Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

Já a  Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou  que postos ao redor do país terão dificuldade de cumprir o decreto em painel em local visível.Segundo a federação, os postos compram combustíveis diretamente das distribuidoras, e estas companhias deveriam informar o valor dos tributos federais e estaduais, e suas margens, para que fosse composta corretamente a formação de preço.(Alvani)

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