FORMULÁRIO DE CONTEÚDO PARA MATÉRIA
Data: 10/03/2022
Hora: 12:00
Local: DAEP
Assunto:
Descrição:
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS RECEBE RECONHECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL
O programa Produtor de Água da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado recebeu nesta
semana o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras, um reconhecimento do Governo Federal
para projetos de revitalização de bacias hidrográficas que implementam ações de
conservação, preservação e recuperação ambientais que visem o aumento da
disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os usos múltiplos.
O projeto Produtor de Água é uma iniciativa da ANA (Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico) em parceria com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de
Penápolis e com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado. O município de Penápolis
foi pioneiro na implantação do programa na bacia hidrográfica do Baixo Tietê.
O Programa prevê a adoção do Pagamento por Serviços Ambientais. É uma forma de
incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água. O produtor
receberá apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Com
isso, além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade
e a qualidade da água da região, beneficiando a todos. Dentre as ações praticadas pelos
produtores rurais estão a recuperação e conservação de Áreas de Preservação Permanente
(APP) e Reserva Legal, manutenção de áreas com vegetação nativa, construção de terraços
em nível, de bacias de captação e infiltração de águas de chuva, adequação de estradas
vicinais, obras de saneamento rural, entre outros.
A certificação do Selo representa para o Daep/Consórcio um reconhecimento oficial de que
um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para
desenvolvimento sustentável do país. O Selo objetiva reconhecer e potencializar o cuidado
com as águas brasileiras por meio de um mecanismo de incentivo positivo.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, as instituições que obtiverem o Selo
poderão se beneficiar do ganho reputacional e de agregação de valor social, associando o
Selo Aliança pelas Águas Brasileiras na divulgação de suas marcas e ações de comunicação
institucional.
Para o Prefeito de Penápolis, Caique Rossi, o reconhecimento do Governo Federal mostra
que o Daep e o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado estão no caminho certo na
preservação dos recursos hídricos de Penápolis através de projetos inovadores com
certificação nacional.
A/I Daep
Preenchido por: Lucas

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