A Câmara Municipal realizou uma reunião, na quarta-feira (27), às 17h, com o Coordenador Chefe da Unidade Gestora de Licitações e Contratos, Jethero Sergio Rodrigues, e com a Agente Administrativo, Aline Vaz Berto, para esclarecimentos sobre os processos licitatórios.
A reunião foi solicitada pelo Vereador Carlos Henrique BGO e deferida pelo Presidente Luciano Aschkar. Além deles, participaram também Vereadores Jair Gordo, Pastor Arnaldo, Casadinho, Ligero Mecânico, Rodrigo do Prado e Sônia Canato.
Jethero explicou o funcionamento da Unidade, que conta com seis funcionários e um estagiário para atender todos os setores da Prefeitura. O Coordenador detalhou as etapas dos processos, que têm início com o Termo de Referência, documento em que o requisitante – Diretoria ou Secretaria por exemplo, descreve o serviço ou o produto a ser contratado.
Segundo ele, dentre outros motivos, erros no Termo de Referência levam a atrasos, pois o processo tem que ser devolvido para adequação; e esse prazo se estende quando essas falhas são apontadas pelas empresas que participam da licitação, ao apresentarem recursos, e muitas vezes o processo tem que começar novamente.
O Coordenador acrescentou que a Unidade faz uma análise prévia dos documentos para que o processo licitatório seja iniciado e que, à medida do possível, quando erros são encontrados, se comunica direta e rapidamente com os setores requisitantes para agilidade nas correções, entretanto, a questão pode se dar em um elemento estritamente técnico do Termo de Referência que demanda conhecimento específico.
Jethero salientou que alguns processos costumam ter prioridade, como aquisição de medicamentos, por exemplo. Também esclareceu dúvidas sobre processos específicos, como a licitação para aquisição de uniformes escolares, que deve ser entregue em breve, pois já teve contrato assinado; e a licitação para substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por LED, que está marcada para ocorrer dia 16 de maio.
Publicado por: Brunara Ascencio – Jornalismo/CMNH
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